A cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL) levou à convocação imediata do suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) para ocupar a vaga na Câmara dos Deputados. A perda do cargo foi formalizada pela Mesa Diretora da Casa com base na ausência do parlamentar em sessões deliberativas ao longo da atual legislatura.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Câmara e assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de outros integrantes da Mesa. Não houve votação em plenário. O ato administrativo se apoia no artigo 55 da Constituição, que autoriza a cassação automática quando o deputado deixa de comparecer a, pelo menos, um terço das sessões deliberativas.
Segundo o documento, Eduardo perdeu o mandato “por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”. O parlamentar está fora do país há meses.
Eduardo também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob suspeita de tentar coagir o Poder Judiciário e de articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.
Horas após a oficialização da cassação, Eduardo Bolsonaro se manifestou nas redes sociais. O ex-deputado afirmou que a atuação no exterior justificou a perda do mandato e disse que sua passagem pelos Estados Unidos teve impacto inédito.
“Cassaram meu mandato exatamente por eu ter feito o que meus eleitores esperam de mim (…) Para mim o que fica é uma medalha de honra. Não é a perda de um mandato. Eu tenho certeza de que essa história ainda não acabou”, declarou.
Em outra publicação, Eduardo avaliou que a viagem ao exterior trouxe resultados concretos e afirmou que “valeu muito a pena por ter conseguido levar, pela primeira vez, consequências reais” a autoridades brasileiras.
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
