O Governo da Bahia declarou áreas de sete bairros de Salvador, incluindo o Caminho das Árvores, como de utilidade pública, o que autoriza o Estado a realizar a desapropriação dos terrenos. A medida, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues, é para realização de obras e foi publicada na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial e já está em vigor.
Ao todo, serão desapropriados 139.226,97 metros quadrados, o equivalente a quase 14 hectares, distribuídos em diferentes pontos da capital baiana. As áreas estão detalhadas em anexos técnicos do decreto, com coordenadas geográficas e delimitação precisa (confira abaixo).
De acordo com o decreto, os terrenos serão destinados à execução de obras de macrodrenagem do Rio Camarajipe, com o objetivo de reduzir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e prevenir enchentes em diferentes regiões de Salvador.
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), ficará responsável pela condução do processo.
A entidade está autorizada a realizar os procedimentos administrativos e judiciais necessários, inclusive com imissão na posse em caráter de urgência, além de liquidar e pagar as indenizações aos proprietários, utilizando recursos próprios.
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
