O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi condecorado nesta segunda-feira (9) com a Medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães, em sessão solene no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A homenagem, proposta pelo conselheiro corregedor Plínio Carneiro Filho, reconhece a articulação política de Motta para a aprovação da chamada PEC da Essencialidade, que define os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao Estado.
Em seu discurso, o parlamentar classificou as cortes de contas como “sentinelas da boa gestão” e destacou que a proposta aprovada pela Câmara garante a independência institucional desses órgãos contra interferências políticas. Segundo Motta, a medida afasta riscos de extinção das instituições e fortalece a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.
O presidente do TCM-BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ressaltou que a aprovação da PEC contou com 414 votos, um dos quóruns mais altos da Casa, o que, em sua visão, demonstra o espírito republicano do homenageado.
Além de Motta, outras personalidades foram lembradas no evento. O ex-governador da Bahia César Borges também recebeu a comenda. Andrade Netto recordou a atuação de Borges na reconstrução da sede do tribunal após um incêndio em 1999.
Já a homenagem ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi adiada devido a compromissos oficiais em outro estado por determinação da Presidência da República.
A solenidade reuniu lideranças dos três poderes e de diversas esferas federativas. Estiveram presentes o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD); o senador Otto Alencar (PSD); o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edvaldo Rotondano; e o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, representando o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Foto: Divulgação/TCM-BA
