O deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) afirmou que o Brasil sempre está em crise fiscal e que sair desse cenário é algo desejado por todos, portanto, a responsabilidade fiscal precisa ser vista como um valor de toda a sociedade. Em meio às discussões do governo sobre o pacote de corte de gastos, ele disse ainda que o Congresso não se furtará a aprovar propostas que racionalizem o gasto público.
“Sobre a questão fiscal, o Congresso jamais se furtará a aprovar qualquer iniciativa que dê racionalidade ao gasto público. Estamos sempre em crise fiscal e sair dela é algo que todos almejamos. Para isso, temos que mudar de abordagem e passar a ver a responsabilidade fiscal como um valor da sociedade, como uma virtude a ser perseguida, e não como algo próprio de políticas neoliberais que só privilegiam os rentistas”, afirmou na abertura do Lide Brasil Conferência Lisboa.
Nascimento também avaliou que o espaço para aumento da arrecadação é limitado, mas isso não significa que o Congresso não possa apoiar pautas para justiça tributária. “Há certamente pessoas e empresas que são muito pouco taxadas, em detrimento de outras que pagam alíquotas excessivas. A correção desse tipo de distorção certamente contará com o apoio do Congresso Nacional”, disse, que também frisou o papel do Congresso em pautas econômicas, como o avanço dos marcos de seguros e a aprovação da lei para limitar os juros do cartão de crédito.
Nascimento, que retirou recentemente sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, ponderou que há um descompasso entre a situação econômica do País e as expectativas do mercado. Ele pontuou que os agentes econômicos, por desconfiança, têm receio de novos investimentos e a desancoragem das expectativas resulta em juros altos, câmbio desvalorizado e má performance da bolsa.
“Nesse ponto, diferentemente do que pensa o nosso presidente Lula, a quem respeito bastante, acho que os números do mercado financeiro devem sim ser levados em consideração. Eles passam mensagens importantes, e devemos ouvi-las, interpretá-las, sem que isso queira dizer que somos reféns do mercado. Trata-se apenas de constatar que é um termômetro importante, que deve ser bem utilizado”, afirmou.
Para ele, o Brasil precisa superar os voos de galinha e focar em investimentos.
Do lado público, o deputado ponderou sobre as restrições fiscais do governo e tratou da eficiência do gasto. “A adoção de políticas públicas deve ser antecedida de uma avaliação criteriosa e, uma vez adotada, monitorada quanto a sua eficácia por meio de avaliações de impacto. A verdade é que fazemos isso muito pouco e vemos, não raro, gastos tributários virtuosos e pouquíssimos eficientes se perpetuarem”, disse.
Vale lembrar que a equipe econômica já sinalizou querer racionalizar o gasto público e rever a concessão de subsídios. Nesta semana, a Receita Federal divulgou um mapeamento sobre a fruição de R$ 97,7 bilhões em benefícios fiscais por empresas em oito meses de 2024.
Foto: Marina Ramos/Arquivo/Agência Câmara
