Fotos: Mattheus Miranda/ Ascom Sefaz
O ano de 2025 terminou de maneira positiva para Salvador. A capital baiana obteve resultados primário e orçamentário positivos e conseguiu reduzir a dívida no último exercício. Os dados foram apontados pela Prefeitura, nesta sexta-feira (27), durante a apresentação do Relatório Fiscal para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no auditório do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino, no Centro Histórico.
Os números, levantados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e demonstrados pela secretária Giovanna Victer revelaram importantes resultados que consolidam um cenário de solidez fiscal aliado à priorização de políticas públicas essenciais para a população. Apesar do contexto desafiador, a Prefeitura conseguiu gerar poupança interna, reduzir o endividamento público e, sobretudo, ampliar os investimentos em áreas essenciais.
Um dos principais indicadores apresentados foi o Resultado Primário, que representa a diferença entre as receitas e despesas do governo, excluindo operações de crédito e gastos com o pagamento da dívida. Em 2025, Salvador alcançou um superávit primário de R$ 129 milhões, demonstrando a capacidade de poupança do município para honrar seus compromissos. Já o Resultado Orçamentário, calculado pela diferença entre a receita total arrecadada e a despesa total executada, também foi positivo, registrando um total de R$ 84 milhões.
O compromisso com a responsabilidade fiscal tem permitido um olhar especial para áreas essenciais. O relatório mostra que as despesas executadas na Saúde, por exemplo, ultrapassaram R$ 3,1 bilhões, um crescimento de 3% em relação a 2024. O destaque fica por conta do esforço da gestão fiscal: os gastos com recursos próprios saltaram de R$ 1,2 bilhão, em 2024, para R$ 1,7 bilhão em 2025, um aumento expressivo de 36%.
Esse avanço ocorreu em um contexto de redução real das transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), que caíram 3,2% no comparativo com o ano anterior. O cenário evidencia o compromisso da Prefeitura em suprir as necessidades da população, independentemente das oscilações nos repasses federais. Ainda no âmbito da Saúde, a área alcançou 23,22% da receita total, percentual bem acima do mínimo constitucional de 15%.
“Os números apresentados demonstram que Salvador tem conseguido ampliar os investimentos nas áreas que mais impactam a vida da população, como a saúde, sem abrir mão do equilíbrio fiscal. Mesmo diante da redução de repasses federais, o município aumentou significativamente a aplicação de recursos próprios na área e manteve resultado primário positivo, o que reforça a responsabilidade da gestão com o uso do dinheiro público”, observou Giovanna.
Reconhecimento – Durante a apresentação, a secretária Giovanna Victer também relembrou as recentes premiações conquistadas por Salvador no cenário nacional. No Ranking de Competitividade dos Municípios, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a capital baiana alcançou o segundo lugar entre as capitais no pilar Sustentabilidade Fiscal, além de se destacar no pilar Funcionamento da Máquina Pública.
O município também recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a nota máxima no Índice de Capacidade de Pagamento (Capag) e o primeiro lugar nacional na categoria Capitais do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
As conquistas reforçam a credibilidade da administração municipal junto a órgãos de controle, investidores e instituições financeiras, garantindo melhores condições para captação de recursos e financiamento de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento da capital baiana.
“É muito gratificante ver Salvador sendo reconhecida nacionalmente, mas para além dessas premiações, o mais importante é garantir a manutenção e ampliação dos serviços públicos. Nosso foco é prover as condições para que todas as políticas públicas cheguem de forma tempestiva e segura para quem mais precisa”, afirmou a secretária.
Transparência – A audiência pública e o relatório apresentado à Câmara cumprem o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige dos gestores a demonstração e avaliação periódica do cumprimento das metas fiscais. O objetivo é garantir o controle, o monitoramento e a transparência dos limites estabelecidos pela legislação, assegurando que a população e seus representantes possam acompanhar de perto a saúde financeira do município e a correta aplicação dos recursos públicos.
