Gestão vai instaurar uma Comissão Prévia para ouvir comunidades tradicionais
Em mais um passo para a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador- Ilha de Itaparica, o governo do Estado da Bahia instaurou uma Comissão de Consulta Prévia para integrar a participação das comunidades tradicionais da Ilha no processo.
Conforme estabelece a portaria, o grupo realizará procedimentos administrativos para realização da consulta prévia, livre e informada nas comunidades localizadas nas áreas onde serão executadas as intervenções físicas para a implementação da ponte.
O documento de anúncio detalha que a medida visa “assegurar o acesso à informação, a efetiva participação e o respeito às Comunidades Tradicionais envolvidas”.
A ação do governo reúne a Casa Civil, da secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Promoção da Igualdade e dos Povos e Comunidades Tradicionais, a secretaria do meio Ambiente, da Justiça e Direitos Humanos, de Relações Institucionais, a Procuradoria-Geral do Estado e o Instituto do Meio Ambiente (Inema).
A comissão ainda ficará responsável por planejar, acompanhar e gerir o processo de consulta, elaborando e divulgando o Plano de Consulta e o calendário oficial de atividades. Além de garantir que a informação seja disponibilizada de forma acessível e transparente; fornecendo suporte técnico-administrativo e assegurando a participação popular.
Ilustração Ponte Salvador-Itaparica – Foto: GOVBA/ Divulgação
