Parlamentares afirmam que norma amplia poderes da primeira-dama. Ministra diz que texto segue parecer da AGU e que Janja sofre ‘perseguição política e preconceito’.
Partidos da oposição apresentaram nesta segunda-feira (13) pelo menos 12 projetos para barrar um trecho de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que amplia o acesso da primeira-dama Janja da Silva aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), rebateu a oposição e afirmou que “não há nada de errado, irregular e muito menos ilegal” no decreto.
O decreto presidencial, editado em agosto deste ano pelo presidente e pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Esther Dweck, da Gestão, determina que o gabinete deve “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.
Entre os que contestam a norma, estão o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o líder da oposição, Zucco (PL-RS). Segundo Sóstenes, Lula quer ampliar os poderes de Janja com o intuito de promover a imagem dela perante o eleitorado da esquerda.
Já o deputado Zucco argumenta que o ato abre precedente para a “personalização de estruturas públicas e para a utilização do aparelho de Estado em favor de agentes privados ou familiares do chefe do Executivo”.
Logo após a reação da oposição, a ministra Gleisi Hoffmann saiu em defesa da primeira-dama nas redes sociais. A ministra afirmou que “o decreto definiu parâmetros legais e deu transparência às atividades do cônjuge do presidente, sem criar nenhum novo cargo ou despesa”.
Gleisi Hoffmann criticou a versão da oposição de que o decreto amplia poderes de Janja. Ela defendeu que o texto segue parecer da AGU sobre o tema e disse que os ataques da oposição ao decreto “não passam de perseguição política e preconceito” contra a primeira-dama.
Em abril deste ano, a AGU publicou um parecer com orientações sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais.
Lula e Janja- Foto: Ricardo Stuckert/PR/ND
