Administração esclareceu que os indígenas do país são acolhidos em Itabuna desde 2022
A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, afirmou que os indígenas venezuelanos da etnia Warao — que deixaram recentemente o município rumo a Montes Claros (norte de Minas Gerais) — receberam toda a assistência necessária durante o período em que estiveram acolhidos pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).
A declaração foi feita durante uma audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira, 18. O encontro foi mediado pela promotora de Justiça, Cleide Ramos, e contou com a presença, além do prefeito, do procurador-geral do município, Álvaro Ferreira, e de equipes técnicas envolvidas no atendimento aos imigrantes.
Acolhimento desde 2022
Segundo o município, os Warao são acolhidos em Itabuna desde 2022, e o grupo que deixou a cidade é o terceiro a chegar vindo de outros municípios.
Durante esse período, o atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, com psicólogos, assistentes sociais e profissionais das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação — garantindo acompanhamento contínuo das famílias.
Moradia, alimentação e documentação garantidas
A Prefeitura informou que forneceu:
- moradia,
- alimentação,
- acompanhamento social,
- acesso à educação,
- serviços de saúde,
- apoio para emissão de documentos (RG, CPF, Cartão SUS e atualização do cartão de vacina).
As famílias também estavam incluídas em programas de transferência de renda, como Bolsa Família e BPC, além de terem acesso a cursos profissionalizantes e ações de integração social.
Grupo de Trabalho será reforçado
O município destacou que possui um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar imigrantes desde 2022 e afirmou que ele será fortalecido, com revisão de fluxos internos — medida que atende a recomendações do Ministério Público.
Saída foi voluntária, diz gestão
A Prefeitura reforçou que respeitou a decisão dos caciques e integrantes do grupo, que optaram voluntariamente por seguir para Montes Claros. A decisão foi formalizada em Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes Warao.
Apesar disso, a gestão reconheceu que houve falha de interlocução institucional, especialmente na comunicação com a Secretaria de Assistência Social do município de destino — um procedimento que, segundo a administração, já está sendo corrigido, mesmo sem previsão específica na legislação de migração e refúgio.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itabuna
