Projeto de autoria do senador propõe contribuição previdenciária proporcional à capacidade financeira dos municípios
O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, nesta sexta-feira (14), durante sabatina do jornal A Tarde, a aprovação do Simples Municipal, projeto de sua autoria que cria um modelo de contribuição previdenciária proporcional à capacidade financeira de cada município. O objetivo é aliviar as contas das prefeituras, especialmente das cidades menores.
Segundo Wagner, a lógica é semelhante à aplicada às micro e pequenas empresas: municípios com menor capacidade de arrecadação teriam alíquotas menores, de no mínimo 8%, enquanto as maiores prefeituras contribuiriam com percentuais mais elevados, até o teto de 18%. “Na prática, a ideia é que cada município pague a contribuição previdenciária de acordo com o tamanho do seu bolso. É um modelo que respeita a realidade das contas de cada prefeitura”, explicou.
Wagner destacou que muitas prefeituras baianas possuem baixa arrecadação própria e dependem fortemente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para ele, cobrar dessas administrações a mesma contribuição aplicada a estruturas de maior capacidade financeira acaba comprometendo recursos que poderiam ser destinados diretamente à população. “Assim, aliviamos as contas dos municípios, evitamos dívidas e garantimos que sobre mais dinheiro para investir em educação, saúde, mobilidade, obras de saneamento, entre outros. Isso é justiça fiscal”, afirmou.
O senador também ressaltou o papel dos municípios na execução das políticas públicas e no atendimento mais próximo aos cidadãos. Segundo ele, fortalecer financeiramente as prefeituras significa ampliar a capacidade de investimento e melhorar a prestação de serviços à população.
A proposta tramita no Senado e, de acordo com Wagner, é uma das prioridades de sua atuação para garantir maior equilíbrio nas contas municipais e mais recursos para investimentos nas cidades brasileiras.
Crédito da Foto: Ulisses Dumas
