Senador baiano é relator do Orçamento de 2025
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou irregularidades e apontou falta de transparência em um repasse feito por “emendas Pix” do senador Angelo Coronel (PSD) para a ONG Isen (Instituto de Saúde e Educação do Nordeste). O parlamentar baiano é relator do Orçamento de 2025 e do projeto de lei que criou novas regras para as emendas parlamentares.
O senador destinou R$ 3,2 milhões para Coração de Maria (BA). O montante foi pago em julho deste ano, de acordo com o Portal da Transparência. Segundo o relatório da CGU, o dinheiro foi repassado ao Isen, que firmou um termo de colaboração com a prefeitura local para desenvolver o projeto chamado Educaê – Juntos por uma Nova Educação. As informações são do Uol.
O valor total do programa é de R$ 17,7 milhões para ações em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação ao longo de um ano. A auditoria da CGU destacou que a prefeitura repassou R$ 9,3 milhões para a ONG, entre abril e setembro de 2024. Desse montante, R$ 4,3 milhões são de “emendas Pix”. Foram constatadas irregularidades na declaração dos pagamentos.
No Portal da Transparência, a indicação feita por Angelo só traz dados como o nome da prefeitura que recebeu a emenda, valor destinado e, de maneira simplificada, o objeto para utilização da verba. No caso do senador baiano, neste último campo diz que o montante será utilizado para “material de consumo, bens e serviços, combustível e eventos culturais no município de Coração de Maria”. Os espaços para inclusão do plano de trabalho e relatório de gestão estão vazios
Ao UOL, Angelo afirmou que não destinou recursos “diretamente para essa instituição, nem para nenhuma outra no estado da Bahia”. O parlamentar também se esquivou sobre a utilização da verba e as inconsistências encontradas pela CGU.
Já o prefeito Kley Lima (Avante) diz que acompanha ‘atentamente a execução das atividades realizadas pelo Instituto e que já trouxe vários ganhos e modernização nas ações da educação municipal”. Afirma que ainda há tempo para que a ONG preste contas da regular aplicação dos recursos recebidos e “que as poucas inconsistências sinalizadas pela CGU num relatório preliminar serão devidamente saneadas para que seja plenamente atendido o interesse público objetivado, não havendo a possibilidade de quaisquer dano ao erário público”.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
