Além deles, outra proposta polêmica está sendo analisada pelos vereadores
Os embaraços na votação dos projetos do Executivo na Câmara Municipal de Salvador (CMS) começaram a ser desamarrados pelos vereadores e devem ser postas em votação em breve. Ao menos quatro projetos devem entrar em discussão no plenário Cosme de Farias até a próxima quarta-feira, 24.
Entre os projetos que devem ser colocados para votação dos vereadores estão:
- Empréstimos de R$ 1,2 bilhão: dois pedidos de crédito, que somam US$ 140 milhões (R$ 763 milhões) e R$ 500 milhões, foram encaminhados. O crédito de R$ 500 milhões, do PL nº 338/2025, será usado em obras de infraestrutura, mobilidade e habitação, sem especificação de quais projetos receberão o dinheiro. Já o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do PL nº 339/2025, será usado para substituir dívidas com juros mais altos.
- Subsídio para o transporte público e mudança da idade máxima de táxis: O PL nº 340/2025 propõe um subsídio de R$ 0,42 para ônibus e BRTs, com o objetivo de frear o aumento das tarifas. A proposta também unifica a idade máxima dos carros de táxi para 10 anos, com a possibilidade de ampliação para até 12 anos no caso de veículos elétricos.
- Ordenamento de Uso do Solo: O PLE 175/2024 trata sobre a mudança na Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUS) de Salvador.
O avanço para a tramitação da matéria acontece após a realização da reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Orçamento (CFOF), duas das mais importantes do Legislativo, no início desta tarde, no Centro de Cultura da casa, próximo ao Paço Municipal.
Durante o encontro, as vereadoras que compõem a bancada da oposição: Aladilce Souza (PCdoB), líder da minoria, e Marta Rodrigues (PT) pediram vistas, isto é, mais tempo de análise, em todas as proposições.
Sendo assim, as edis devem apresentar voto separado para as matérias até quarta-feira, 24. Na terça, 23, haverá uma nova reunião da CCJ para deliberação dos projetos. A expectativa é que na próxima quarta, 24, todos estejam prontos para serem votados em plenário.
Reunião conjunta das Comissões na Câmara – Foto: Reginaldo Ipê | CMS