O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta sexta-feira (16/10), da sessão solene para promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso no Brasil.
Antes da cerimônia, Lula se encontrou reservadamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre abriu a sessão às 10h, logo depois de pedir para que o senador Paulo Paim (PT-RS) acompanhasse a cerimônia na Mesa Diretora, “representando o povo brasileiro” — a sessão conta com a presença de diversas autoridades, além de Lula, como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães.
“Permitam-me pedir permissão a vossas excelências, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Hugo Motta, precisamos fazer uma homenagem a um grande ser humano, grande brasileiro, que teve nas últimas quatro décadas lutando por essa conquista e que eu tive muito privilégio de conviver”, afirmou o presidente do Senado e do Congresso Nacional ao anunciar o nome do senador.
Antes da PEC da 6×1, a sessão desta sexta (16/10) promulgou a PEC que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, aprovada em julho no Senado.
A PEC estabelece a aposentadoria para esses agentes na idade mínima de 57 anos, para mulheres, e 60 anos, para homens, condicionada a 25 anos de contribuição e de exercício na atividade.
“Hoje é um dia de muita emoção para todos nós. Nenhum direito é conquistado sem a força, sem a luta da classe trabalhadora”, afirmou o deputado Carlos Veras (PT-SE) na solenidade de promulgação da emenda.
Em seguida, o Congresso promulgou a PEC que reduz a jornada de trabalho.
“São duas conquistas enormes, com o mesmo significado: dignidade para o trabalhador brasileiro. Assumi o compromisso de colocar as propostas em votação. Cumpri a minha palavra. Hoje, tenho a grande honra de conduzir sessão solene para sua promulgação”, destacou Alcolumbre.
Motta ressaltou que a duas PECs “são conquistas distintas, mas unidas pelo mesmo princípio: o trabalho merece dignidade e quem trabalha merece qualidade de vida.”
“O fim da escala 6×1 alcança milhões de brasileiros. Por trás desse numero, estão homens e mulheres que acordam antes do amanhecer, atravessam cidades inteiras, e dedicam grande parte de seus dias ao trabalho. Pessoas que muitas vezes têm apenas um dia da semana para conciliar descanso, família, saúde, estudo e tudo mais que a vida exige”, afirmou.
Lula destacou a promulgação da PEC da 6×1 com a Constituinte, em 1988, classificando ambas como “vitória da sociedade brasileira”.
“Toda vez que a sociedade conquista alguma coisa, aparece uma turma que não concorda dizendo que não vai dar certo. Não tem uma conquista do povo trabalhador que não aparece um dizendo que isso não vai dar certo. Isso é crônico. Toda vez que os trabalhadores conseguem benefício, ele vive um pouco mais, tem um pouco mais de prazer na vida”, explicou.
Redução da jornada de trabalho
O projeto foi aprovado no Senado nessa quarta-feira (14/10). Após a aprovação, o chefe do Planalto comemorou a decisão nas redes sociais e atribuiu o resultado à mobilização da população.
Com a promulgação, os trabalhadores poderão ser beneficiados ainda neste ano. A proposta define que uma parte das mudanças deve entrar em vigor dois meses após ela ser promulgada, ou seja, em dezembro.
A partir da data, a carga horária de trabalho será reduzida de 44 para 42 horas e a jornada passará a ser de cinco dias e dois dias de folga. Em um ano, passará a valer a redução para 40 horas semanais. Quem já trabalha nesta jornada não terá alteração.
