Garimpeiros foram qualificados pelo Curso do Garimpo Legal
Os municípios de Novo Horizonte, Ibitiara e Santaluz estão transformando os desafios da lavra garimpeira em oportunidades que combinam desenvolvimento social e responsabilidade ambiental, com a qualificação de mais de 120 garimpeiros do curso “Garimpo Legal: Formação para o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Garimpeira”. A entrega dos certificados ocorreu nesta terça-feira (28), no estande do Garimpo Legal, na EXPOSIBRAM 2025, que acontece no Centro de Convenções Salvador.
A qualificação, promovida pela Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), tem como objetivo promover a regularização, a sustentabilidade e a profissionalização da atividade na Bahia.
“É muito importante para nós realizar um evento que é o segundo maior do mundo no setor de mineração, em que a gente traz executivos de grandes empresas do mundo, governador do estado, ministro de estado, embaixadores e delegações de diversos países e podemos ouvir também o garimpeiro, que sofre preconceito da sociedade, um trabalhador que nunca teve uma política pública efetiva para qualificar e explicar como se manuseia elementos químicos que não gerem danos à sua saúde, a de outras pessoas e à natureza”, afirmou o presidente da CBPM, Henrique Carballal.
Ele também pontuou que “o que nós temos na Bahia são trabalhadores que lutam para sustentar suas famílias e precisam do apoio do Estado”, acrescentando que a CBPM, junto à Setre, cumpre sua missão social promovendo um curso de qualificação profissional apontando possibilidades de construir parcerias que permitam investimentos que garantam que eles também tenham condições de ampliar a produção.
Já o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, destacou que o “curso foi direcionado para garimpeiros e garimpeiras que têm nessa atividade uma forma de sustento para suas famílias, onde tiveram a oportunidade de acessar conhecimento da legislação aplicável à atividade da mineração, levando em consideração aspectos de segurança do trabalho e da legislação ambiental.”
Vasconcelos foi categórico em afirmar que a atividade deve ser feita respeitando as normas ambientais e administrativas.
As primeiras turmas do curso foram compostas por integrantes da Cooperativa de Garimpeiros de Novo Horizonte (Cooperganh), da Cooperativa dos Agricultores e Garimpeiros de Ibitiara (Coopagibi) e Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Branca (Coomisgab), em Santaluz.
Os resultados já começam a aparecer. Maria Santos, integrante da Coomisgab, foi uma das contempladas e está feliz com a certificação. “Esse curso nos deu um direcionamento importante, veio instruir e qualificar. A gente achava que só tinha direitos, mas aprendemos que temos compromissos também, que temos que zelar e nos responsabilizar pelo nosso ambiente de trabalho”
Já Elton Johnson, da Coopagibi, ressalta que foi um curso muito bom. “Saí cheio de informações que até então não sabia como a importância do garimpo legal para trabalharmos de forma correta e, principalmente, sobre a preservação do meio ambiente”, enfatiza.
Qualificação técnica
Desenvolvido com o intuito de garantir uma visão abrangente sobre gestão, boas práticas ambientais e legislação aplicadas à atividade garimpeira, o curso é ministrado pela geóloga da CBPM, Rejane Luciano, doutora em Geociências e Meio Ambiente; pelo gerente financeiro da companhia, Romero Cordeiro, especialista em Controladoria; pela geóloga Rebeca Marcelino; e pela técnica supervisora em projetos da Setre, Cíntia Gois.
O conteúdo inclui desde planejamento da produção e organização do trabalho até segurança, meio ambiente e legislação aplicada ao setor. Entre os principais temas abordados estão controle de custos; cooperativismo; uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); recuperação de áreas degradadas; uso responsável da água e práticas sustentáveis.
Convênios de áreas
Além do curso, a CBPM fará um convênio com as cooperativas envolvidas para disponibilizar áreas já identificadas com potencial de ouro, garantindo que os garimpeiros tenham locais para atuar de forma segura. De acordo com o Carballal, o acordo terá critérios rigorosos, incluindo a proibição de abusos sexuais e trabalho infantil, e exigirá práticas de proteção do meio ambiente e das comunidades locais.
Foto: Jefferson Peixoto/Divulgação/CBPM
