A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), manifestou apoio ao avanço do PL 896/2023, aprovado com emenda de redação pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A proposta altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) para incluir a misoginia (o ódio ou discriminação contra mulheres) entre os crimes previstos na legislação brasileira.
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, Ireuda afirmou que a medida representa um passo importante no enfrentamento à violência de gênero no país. Para a vereadora, a tipificação da misoginia como crime ajuda a combater práticas de discriminação e discursos que incentivam ataques e violência contra mulheres.
“A misoginia precisa ser tratada com a seriedade que merece. Quando o ódio contra as mulheres é normalizado, abre-se espaço para agressões, discriminação e até crimes mais graves. Por isso, considero fundamental que a legislação avance para punir esse tipo de comportamento”, declarou.
Segundo Ireuda, além da punição legal, o debate sobre misoginia é essencial para enfrentar estruturas históricas de desigualdade entre homens e mulheres. A vereadora destacou que discursos de ódio e discriminação ainda circulam com frequência, inclusive nas redes sociais e em espaços públicos.
Para Ireuda Silva, o avanço do projeto no Senado reforça a necessidade de ampliar mecanismos de proteção às mulheres e de responsabilizar quem promove preconceito ou violência de gênero. “Criminalizar a misoginia é reconhecer que o ódio contra as mulheres não pode ser tolerado na sociedade. É uma medida importante para fortalecer a luta por respeito, igualdade e segurança para todas”, concluiu.
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