Medida foi publicada em edição do Diário Oficial do Estado (DOE)
O governo da Bahia adiou, para 1º de novembro deste ano, o repasse do aumento do ICMS (imposto estadual). A revisão do valor estava prevista para ocorrer na segunda-feira, 1º de junho.
A decisão foi publicada na edição do último sábado, 30, do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto 24.553, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), pelo secretário da Casa Civil, Carlos Mello, e pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, altera legislações estaduais relacionadas ao tema.
A medida tem como objetivo preservar o equilíbrio da cadeia de abastecimento, reduzir pressões sobre os revendedores e evitar impactos adicionais aos consumidores baianos.
Equilíbrio
Em nota publicada em seu perfil no Instagram, o Sindicombustíveis Bahia celebrou a decisão da gestão estadual. A entidade salientou que, em março, já havia atuado junto ao Estado para evitar um repasse naquela ocasião, em plena crise provocada pelo conflito no Oriente Médio.
O órgão argumentou que o repasse prejudica o setor, diante do cenário de instabilidade no mercado internacional de combustíveis e sem que haja ainda previsão de normalização do segmento.
“O governador baiano volta a mostrar sensibilidade com o setor, que tem sofrido os efeitos da forte alta na cotação do petróleo com impactos diretos nos preços dos combustíveis no Brasil e na Bahia”, diz a nota do sindicato.
“A decisão demonstra a importância do diálogo institucional entre o setor produtivo e o poder público”, completou o presidente da entidade, Glauco Mendes.
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