Perdão de dívidas e pacote de estímulo aos microempreendedores individuais foram anunciados nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto
“O presidente Lula já sinaliza o que é prioridade do seu próximo governo: abrir possibilidades não só para quem está no trabalho convencional, com carteira assinada, mas também para milhares de brasileiros que buscaram outras formas de sustentar suas famílias”, afirmou o senador eleito pela Bahia, Rui Costa (PT), ao comentar as medidas anunciadas nesta terça-feira (13) pelo Governo do Brasil para beneficiar os microempreendedores individuais (MEIs).
Com foco na redução do endividamento, na ampliação do acesso a recursos para investimento, no aumento do teto de faturamento e na simplificação das regras para pequenos negócios, uma das principais iniciativas é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal.
“Mais de 3 milhões de MEIs estavam endividados, e o presidente Lula anuncia a anistia dessa dívida para esses brasileiros e um projeto de lei para incentivar esse microempreendedor com um valor de R$ 5 mil, para que ele possa pensar em ampliar e projetar seu futuro”, explicou Rui Costa.
“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse o presidente Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas, no Palácio do Planalto.
A proposta enviada ao Congresso prevê ainda a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, que está em R$ 81 mil há oito anos. A previsão é elevar o limite para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.
