Bahia Brasil
quarta-feira 18 de setembro de 2024

Vereador é acusado de abandonar sessões na Câmara de Irecê

Nas últimas 15 sessões ordinárias, o vereador Figueredo (PDT), de Irecê, e pré-candidato a prefeito,  de acordo com vereadores e opositores, teria faltado 10, sem nenhuma justificativa ou pedido de licença prévia, o que pode gerar cassação.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara e também da Lei Orgânica do município, “perde o mandato o vereador que deixar de comparecer, em  cada  sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara salvo licença ou missão por esta autorizada”.  Nos casos previstos nos incisos III, V e VIII do artigo 22 da Lei Orgânica, “a perda será declarada pela Mesa da Câmara, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou partido político representado na Casa”.

O vereador recebe um salário de quase R$ 12 mil por mês. A perda do mandato poderia levá-lo a ficar inelegível por 8 anos.

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