Bahia Brasil
domingo 16 de fevereiro de 2025

Vereador quer regulamentar uso da faixa de areia no Porto da Barra

Projeto de lei ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador

Em meio à polêmica sobre os kits de barraqueiros no Porto da Barra, o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), protocolou um projeto de lei para regulamentar o uso da faixa de areia no local.

Para o edil, o excesso de cadeiras e sombreiros tem “causados sérios transtornos tanto para os banhistas quanto para os ambulantes”.

A proposta, protocolada na Câmara Municipal de Salvador (CMS), pede a proibição da colocação antecipada de cadeiras, mesas, guarda-sóis e outros itens de praia na faixa de areia, determinando que os equipamentos só possam ser instalados quando houver uma solicitação por parte dos usuários.

“É necessário garantir que o espaço público seja acessível a todos e que os trabalhadores que atuam na região possam exercer suas atividades de forma organizada e sem prejuízos aos cidadãos que buscam lazer na praia”, afirma o vereador.

O liberal ainda argumenta que a proposta não impede que os ambulantes continuem suas atividades.

“A colocação de equipamentos sem a solicitação do usuário prejudica a convivência e a utilização do espaço público, além de gerar conflitos entre os comerciantes e os banhistas”, explica.

O documento ainda precisa ser analisado pelas comissões da Casa Legislativa, e só deve ser apreciado após o fim do recesso parlamentar e das novas configurações dos colegiados.

O projeto encaminhado por Aleluia, contudo, segue a mesma linha das orientações dadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) aos barraqueiros.

Foto: Divulgação

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