O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia decidiu não fazer manifestação favorável à licença de instalação da ponte Salvador-Itaparica. A informação consta no Parecer Técnico nº 22/2026, ao qual o CORREIO teve acesso, publicado em 26 de janeiro deste ano. O instituto analisa um relatório sobre os impactos da construção da ponte para as comunidades tradicionais, tema que vem sendo denunciado por moradores da ilha.
Para que ocorra a emissão de anuência do Iphan na etapa de Licença de Instalação, o empreendimento deve apresentar medidas de mitigação e compensação que serão adotadas para a proteção de bens culturais. O instituto aponta que o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial, apresentado por empresa contratada pelo consórcio da ponte, é insuficiente para que o órgão dê aval para a licença.
O Iphan orienta que um novo relatório seja elaborado e que seja feita a análise de impactos em outros 12 municípios que não foram citados no documento inicial. O objetivo do Iphan é preservar comunidades tradicionais, manifestações populares e pessoas que podem sofrer os impactos da construção da ponte.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte) e solicitou posicionamento sobre o parecer técnico. Em nota, a pasta afirma que o parecer, divulgado pelo CORREIO, resultou em uma notificação à Concessionária Ponte Salvador–Itaparica, responsável contratualmente pela condução dos procedimentos necessários à obtenção da Licença de Instalação do empreendimento.
“A empresa foi formalmente notificada e está adotando as providências necessárias para atendimento às exigências apresentadas pelo órgão”, diz. “O Governo do Estado da Bahia, por meio da SVPonte, acompanha de forma permanente todas as etapas do licenciamento, buscando o cumprimento da legislação e das recomendações ou determinações dos órgãos competentes”, acrescenta.
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