Falta de quórum frustrou debate sobre projeto de reajuste salarial e pagamento do piso dos professores
Os vereadores de Salvador esvaziaram o plenário do Centro Cultural da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira, 20, em meio aos intensos protestos dos servidores municipais, incluindo os professores, que cobram o pagamento do piso salarial.
A sessão chegou a ser aberta pelo presidente Carlos Muniz (PSDB), no entanto, um pedido de quórum solicitado pelo líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), fez com que o debate fosse encerrado minutos após a abertura.
No momento da contagem, estavam presentes no local apenas 11 vereadores. Para manter uma sessão legislativa é necessário a presença de 14 edis.
A debandada dos edis exaltou os ânimos de parte dos docentes que estavam acompanhando a sessão. A plenos pulmões, o público entoou: “Não vai ter arrego, ou paga o piso, ou não vai ter sossego”.
Pressionados?
Na última sexta-feira, 16, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou o projeto de lei que prevê o reajuste salarial do funcionalismo público à Câmara Municipal da capital baiana.
A mobilização protagonizada pelos servidores vem pressionando o Legislativo, que tentará colocar em tramitação, de forma célere, a matéria.
O presidente Carlos Muniz (PSDB), contudo, voltou a reafirmar que a proposição está passando pelos trâmites legais da casa e nega qualquer tipo de pressão ao prefeito sobre o assunto.
“O prefeito tem me dito que está cumprindo a lei, o acordo. Então, eu não pressiono o prefeito e também não estou sendo pressionado. Eu passo as reivindicações que estão sendo feitas pela categoria. O que ele me tem dito é que tem cumprido todos os acordos que estão sendo feitos”, disse ao Portal A TARDE.
Já sobre a falta de quórum, o tucano demonstrou preocupação com a ausência dos pares no plenário, no entanto, afirma que mantém esperança de uma realização futura da reunião.
“Na realidade, eu não sei. Cada vereador tem o seu compromisso, mas eu espero que amanhã, nós não tenhamos falta de quórum para que nós possamos realizar a sessão normalmente. É ouvir cada vereador e ver porque eles não puderam vir na sessão de hoje”, declarou.
Oposição
A líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), por sua vez, encarou a derrubada das discussões legislativas nesta tarde como um obstáculo na busca por um consenso à greve dos professores e reivindicações das demais categorias.
“Eu fico muito triste. É lamentável que a gente não tenha quórum porque a sessão é o espaço onde nós podemos falar, inclusive, fazer apelo aos vereadores da base do governo, ao prefeito Bruno Reis, sobre os argumentos e a proposta dos servidores que estão em greve. É um momento em que a Câmara aprecia a política salarial dos servidores”, afirmou a edil.
A líder da minoria ainda considerou a queda da sessão como uma estratégia dos governistas para evitar confrontos e discussões incômodas.
“A bancada do prefeito não quer se sentir pressionada, portanto, não há quórum na sessão. […]. Aqui é lugar da gente debater e buscar consensos, buscar acordos. Era esse espaço que a gente esperava hoje de tarde. Nós somos 10 apenas e eles são 33, então, eles que precisam fazer um gesto”, alfinetou.
Poder da Câmara
Já o líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil),“O prefeito sabe que a intervenção dele se deu no momento em que ele apresentou o projeto e a partir desse momento é a Câmara que delibera as ações, qual momento se apreciar, se nós vamos emendar, se nós vamos acolher, sobre esse importante tema que é o aumento dos servidores da prefeitura de Salvador”, contou ao Portal A TARDE. diz que o poder de decisão sobre qualquer tipo de projeto deve-se à casa legislativa após o encaminhamento por parte do Executivo.
Plenário da Câmara Municipal de Salvador – Foto: Gabriela Araújo | Ag. A TARDE
